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Protocolo 20261027132204484
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 27/10/2026
Data da cientificação oficial 27/10/2026
Prazo para atendimento 16/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicita-se informar, relativamente ao cargo P03 – Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Porto Velho: 1. Quantos servidores temporários exercem atualmente atribuições de Coordenador Pedagógico/Supervisor Escolar em Porto Velho; 2. Desses, quantos estão suprindo cargo efetivo vago e quantos estão substituindo servidor efetivo temporariamente afastado; 3. Quantos servidores efetivos ocupantes de cargo diverso de Coordenador Pedagógico (Supervisor) exercem atualmente atribuições próprias dessa função em Porto Velho. Solicita-se, se disponível, o encaminhamento da relação das respectivas unidades escolares.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/11/2026
Data para recorrer 16/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação (registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.059853/2026-87, referente ao cargo P03 – Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Porto Velho , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da GPLAD, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho (1)Demanda 20261027132204484.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/11/2026 10:46:23 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/11/2026 09:15:31 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEDUC 05/11/2026 11:34:27 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, devolvo a resposta por entender que houve um equívoco por parte dessa comissão quanto ao anexo inserido na mesma. Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 05/11/2026 11:10:09 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 27/10/2026 13:22:04 Solicitante Walter Paula de Sales Neto ---