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Protocolo 20200206081828865
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 06/02/2020
Data da cientificação oficial 06/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Requeremos acesso integral ao processo administrativo público 0009.310045/2019-28, cujo OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cascalho Laterítico, visando o atendimento às demandas dos serviços de pavimentação asfáltica do município de Porto Velho – RO, por 60 (sessenta) dias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 06/02/2020
Data para recorrer 16/02/2020
Descrição Prezado (a) senhor (a), informamos que o sistema e-SIC é um mecanismo destinado a atender solicitações de informações públicas referentes aos órgãos e entidades do Estado de Rondônia. Sua solicitação refere-se a interesse particular, não devendo ser feita por este canal, uma vez que toda e qualquer informação aqui posta é pública e pode ser visualizada por outros solicitantes. Orientamos que o e-SIC não é o canal correto a obtenção de acesso a processos SEI. Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo, por meio dos dados abaixo: SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações Fone: (69) 3212-9205/3212-9242 Site: www.supel.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/supel/contato DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos Fone: (69) 3216-1093 Site: www.der.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/der/contato A solicitação e acesso também pode ser feita mediante o próprio SEI, seguindo as instruções do seguinte link: http://www.sei.ro.gov.br/como-usar/consulta-processual/ Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato, e nos colocamos à disposição. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/02/2020 09:41:57 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/02/2020 09:35:56 CGE --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 06/02/2020 08:18:29 Solicitante --- ---