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Protocolo 1105000106201835
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/03/2018
Data da cientificação oficial 09/03/2018
Prazo para atendimento 02/04/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação Prezada(o)(s), SOLICITO QUE ESSE PEDIDO SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em acordo com a lei 12.527/2011, solicito os cronogramas executivo-financeiros das seguintes obras realizadas em parceria com o FNDE, a despeito de distrato: ID:1010371 Nome da Obra: JACINOPOLIS - Buritis - RO Termo de Convênio: 62306/2015 Município de construção: Buritis ID: 1010372 Nome da Obra: Novo plano - Chupinguaia - Chupinguaia - RO Termo de Convênio: 62306/2015 Município de Construção: Chupinguaia Favor encaminhá-los em distintos arquivos PDF, por favor. Atenciosamente, Transparência Brasil
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 27/03/2018
Data para recorrer 06/04/2018
Descrição Favor entrar em contato diretamente com o setor responsável (69) 3216-5316 / daf.obras@seduc.ro.gov.br / daf_obras@seduc.ro.gov.br Att.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 3ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Deferido
Data de registro 11/04/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 16/04/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado(a)(s), Agradeço o recebimento do cronograma. Entro com um novo recurso, pois desejo receber o cronograma da obra Novo plano - Chupinguaia a despeito da mudança. Se não for possível encaminhar o cronograma, solicito receber o novo endereço da obra. Muito obrigada. Att, Transparência Brasil
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 06/04/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 13/04/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado(a)(s), Em acordo com a lei 12.527/2011 entro com recurso em segunda instância, pois, uma vez mais, meu pedido não foi respondido. Aguardo o recebimento dos documentos por esta secretaria. Atenciosamente, Transparência Brasil
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/04/2018
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 23/04/2018
Descrição da solicitação Prezada Sr. Manoel Galdino Em resposta a sua solicitação, temos a informar: A Secretaria de Estado da Educação solicitou ao FNDE mudança do terreno que antes era previsto para o município de Chupinguaia, e agora a solicitação é para que seja no município de Machadinho D’Oeste. Essa solicitação encontra-se em diligência no FNDE. Segue portanto o Cronograma da Obra de Jacinópolis-Buritis conforme solicitado Cordialmente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 27/03/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 06/04/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado(a)(s), Em acordo com a lei 12.527/2011, entro com recurso em primeira instância, pois meu pedido não foi respondido. A negativa de resposta sem justificativa é violação grave da LAI, sujeitando o órgão respondente a sanções estabelecidas no artigo 33ºda lei. Att, Transparência Brasil
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/04/2018
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 18/04/2018
Descrição da solicitação Prezado Sr. Informamos que nossa intenção na resposta inicial foi colocar a disposição o setor responsável pelos dados solicitados, mas caso deseje, podemos sim reunir os dados solicitados e disponibilizar ao senhor, faremos isso no menor tempo possível. Agradecemos pelo contato e nos colocamos a disposição.
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 27/03/2018 10:14:34 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 12/03/2018 08:55:25 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/03/2018 14:21:05 Solicitante --- Justificativa não informada