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Protocolo 20250925124927690
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 25/09/2025
Data da cientificação oficial 25/09/2025
Prazo para atendimento 15/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Descrição da solicitação Considerando o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Mãos Limpas”,que consiste na avaliação da incidência de doenças dermatológicas associadas às condições de higiene individual e coletiva no sistema prisional em Porto Velho - Rondônia, vimos por meio deste, solicitar acesso aos dados referentes à ocorrência dessas enfermidades na unidade Milton Soares de Carvalho, especialmente no período após a implantação da lavanderia do referido projeto. Adicionalmente, gostaríamos de agendar uma visita técnica à unidade para fins de acompanhamento e coleta de informações complementares, a fim de subsidiar a análise e fortalecer a qualidade científica da pesquisa. Ressaltamos que todas as informações obtidas serão utilizadas estritamente para fins acadêmicos e científicos, preservando o sigilo institucional e individual conforme as normas éticas vigentes.
Anexos
Ofi´cio.pdf TCC Sistema Prisional.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/10/2025
Data para recorrer 24/10/2025
Descrição E-SIC n.º 20250925124927690 PROCESSO SEI: n.º 0033.031739/2025-42 Interessado(a): SELMA LÍDIA DOS SANTOS SILVA Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Informo que constam em anexo as resposta referente a solicitação e referente ao agendamento da visita técnica Informamos que a demanda está sendo tratada no processo sei n.º 0033.031654/2025-64, onde já consta manifestação da Diretoria de polícia Penal. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 13 de outubro de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0033.031739_2025_42 anexo com as informações conforme solicitado.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/10/2025 07:09:43 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/10/2025 12:58:43 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 25/09/2025 12:49:27 Solicitante Selma Lidia Dos Santos silva ---