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Protocolo 20260222003705412
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/02/2026
Data da cientificação oficial 23/02/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Assunto: Educação Escolar Indígena (Povo Karitiana - Porto Velho/Candeias). 1 - Em relação ao Processo 0029.057773/2025-14 (Perfuração de Poços), qual a data prevista para a conclusão da "Etapa I — Estudo Prévio" e início efetivo da perfuração nas escolas Karitiana? 2 - Quais foram os resultados das últimas 3 análises de potabilidade da água (físico-química e bacteriológica) realizadas nas escolas que utilizam poços ou captação direta? 3 - Considerando que a AGEVISA/RO se declarou incompetente para fiscalização da qualidade de água escolar (SEI 68852678), qual unidade da SEDUC é responsável por garantir que os padrões de potabilidade da Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde sejam cumpridos nestas escolas? Antecipadamente, nossos mais sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/03/2026
Data para recorrer 02/04/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260222003705412, encaminhamos, em anexo, as informações da Coordenadoria de Infraestrutura e Obras Escolares - SEDUC-COINFRA, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_70162047_Despacho-Resposta_SEDUC--COINFRA_20260222003705412.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/03/2026 08:10:28 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/03/2026 08:32:21 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 13/03/2026 12:44:15 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista complexidade de informações, de Gerências competentes para dar informações, bem como por tratar de levantamento de informações acerca qual unidade da SEDUC competente para responder com precisão as informações solicitadas.
Pedido registrado 22/02/2026 00:37:05 Solicitante --- ---