Protocolo
20260131195149033
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura
31/01/2026
Data da cientificação oficial
02/02/2026
Prazo para atendimento
23/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Defesa de direitos
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Águas
Descrição da solicitação
Muito respeitosamente, em nome do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, com a finalidade de obter “Dados para garantir água segura nas escolas dos territórios indígenas e enfrentar o racismo ambiental”,
Solicito à AGEVISA/RO (Vigilância Sanitária ou setor equivalente) informações sobre:
1. vistorias em escolas indígenas de Porto Velho/RO entre 2023–2026;
2. relatórios de inspeção;
3. notificações emitidas;
4. interdições (se houver);
5. providências e prazos;
6. resultados das reavaliações.
Por gentileza, fornecer os documentos em papel timbrado, com número do SEI respectivo.
Caso inexistente, informar expressamente em documento contendo nome completo, cargo e número de matrícula dos responsáveis.
Antecipadamente, nossos sinceros agradecimentos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
