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Protocolo 20260528121214976
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 28/05/2026
Data da cientificação oficial 28/05/2026
Prazo para atendimento 17/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), as seguintes informações referentes à rede municipal de ensino de Porto Velho: Quantitativo total de orientadores educacionais EFETIVOS atualmente em exercício em Porto Velho; Quantitativo de orientadores educacionais contratados de forma emergencial/temporária (Porto Velho/RO);
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/06/2026
Data para recorrer 25/06/2026
Descrição Prezado(a) solicitante, Em atenção ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20260528121214976, informamos que esta Secretaria não dispõe dos dados solicitados referentes ao quantitativo de orientadores educacionais efetivos em exercício e de orientadores educacionais contratados de forma emergencial/temporária na rede municipal de ensino de Porto Velho. Considerando que as informações requeridas dizem respeito ao quadro de pessoal da rede municipal de ensino, orientamos que a solicitação seja encaminhada ao Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou à Secretaria Municipal de Educação, órgãos competentes para a gestão e disponibilização desses dados. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais no âmbito das competências deste órgão. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2026 07:44:28 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/06/2026 15:41:27 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 28/05/2026 12:12:15 Solicitante --- ---