Detalhes do pedido nº 20260518230900211

Protocolo 20260518230900211

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data de abertura 18/05/2026

Data da cientificação oficial 19/05/2026

Prazo para atendimento 09/06/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Fiscalização do estado

Descrição da solicitação QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO Avaliação e Institucionalização das Práticas Avaliativas nas Políticas Públicas do estado de Rondônia, ANEXO.

Anexos

Questionário de Investigação Secretaria.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Fiscalização do estado

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes

Data da resposta 01/06/2026

Data para recorrer 11/06/2026

Descrição Prezada Senhora Ana Claúdia, Considerando que, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, não existem práticas institucionalizadas de avaliação de políticas públicas formalmente estruturadas, informa-se que esta Pasta não dispõe de elementos técnicos suficientes para prestar esclarecimentos detalhados acerca do tema objeto da presente demanda. Dessa forma, visando assegurar a adequada análise e manifestação sobre o assunto, sugiro que a presente demanda seja encaminhada à unidade/pasta competente, Ouvidoria/SEPOG, cujas atribuições guardam relação direta com a matéria em questão, para que possa prestar os esclarecimentos técnicos pertinentes e apresentar as informações necessárias ao adequado atendimento da solicitação. Ressalto que o encaminhamento tem por finalidade garantir que a resposta seja fornecida pelo setor detentor das informações e da expertise necessária, observando os princípios da eficiência, da transparência e da adequada prestação dos serviços públicos, possibilitando ao interessado o recebimento de informações mais precisas e completas acerca do assunto demandado. Atenciosamente, Suélen Silva Ouvidoria/SEDEC-CI

Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	01/06/2026 13:15:20	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	01/06/2026 12:33:15	SEDEC	SUÉLEN FERREIRA DA SILVA	---
Pedido encaminhado para SEDEC	01/06/2026 12:05:32	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezada CGD/SEDEC, tendo em vista a perca do prazo de DEVOLUTIVA a esta Controladoria, orientamos a unidade a responder diretamente ao solicitante, com as orientações explicitadas na justificativa. Lei 3.166 - Art. 15... § 2º Não estando a matéria afeta ao órgão ou entidade demandado, este encaminhará o pedido ao órgão competente no prazo de 05 (cinco) dias, e providências de comunicação ao interessado.
Pedido encaminhado para CGE	01/06/2026 11:54:55	SEDEC	SUÉLEN FERREIRA DA SILVA	Considerando que, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, não existem práticas institucionalizadas de avaliação de políticas públicas formalmente estruturadas, informa-se que esta Pasta não dispõe de elementos técnicos suficientes para prestar esclarecimentos detalhados acerca do tema objeto da presente demanda. Dessa forma, visando assegurar a adequada análise e manifestação sobre o assunto, a presente demanda será encaminhada à unidade/pasta competente, cujas atribuições guardam relação direta com a matéria em questão, para que possa prestar os esclarecimentos técnicos pertinentes e apresentar as informações necessárias ao adequado atendimento da solicitação. Ressalto que o encaminhamento tem por finalidade garantir que a resposta seja fornecida pelo setor detentor das informações e da expertise necessária, observando os princípios da eficiência, da transparência e da adequada prestação dos serviços públicos, possibilitando ao interessado o recebimento de informações mais precisas e completas acerca do assunto demandado. Atenciosamente, Suélen Silva Ouvidoria/SEDEC-CI
Pedido registrado	18/05/2026 23:09:00	Solicitante	ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO	---