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Protocolo 20250110094615967
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 10/01/2025
Data da cientificação oficial 10/01/2025
Prazo para atendimento 07/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação doc anexo quantidade e valor dos autos de infração de ICMS de 2023 e 2024
Anexos
PIL_AUTOS_INFRACAO_ICMS_10 01 2025.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/02/2025
Data para recorrer 16/02/2025
Descrição As informações requisitadas constam no arquivo anexo. Cumpre-nos informar que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Anexos da resposta
AUTO_INFRAÇÃO.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/02/2025
Data da cientificação oficial 14/02/2025
Para para atendimento 19/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação doc anexo doc anexo doc anexo doc anexo
Anexos
RL1_SEFAZ_RO_20250110094615967_14 02 2025.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/02/2025
Unidade Gestora respondente SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Prazo para recorrer 27/02/2025
Descrição da solicitação Segue anexo as informações requisitadas.
Anexos
AUTO_INFRAÇÃO_V2.xlsx
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 17/02/2025 12:38:40 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 17/02/2025 10:31:10 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/02/2025 10:14:57 Solicitante PRISCILA DIAS ---
Pedido respondido 06/02/2025 07:52:27 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/02/2025 09:38:00 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 28/01/2025 10:44:52 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Em razão da complexidade para obter as informações, necessário se faz a dilação de prazo.
Pedido registrado 10/01/2025 09:46:16 Solicitante PRISCILA DIAS ---