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Protocolo 20200513141428073
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 13/05/2020
Data da cientificação oficial 13/05/2020
Prazo para atendimento 04/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, solicito acesso ao processo: 0036.132368/2020-81, Grata
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/05/2020
Data para recorrer 25/05/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200513141428073, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, encaminhamos o pedido à Gerência de Compras - GECOMP desta SESAU, que se manifestou por meio do Despacho SESAU-GECOMP em anexo e qual informa que, para o setorial proceder com a liberação de acesso à processos administrativos, é necessário que sejam enviados os dados abaixo elencados: ? Nome cadastrado junto ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI. ? E-mail cadastrado junto ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Assim sendo, solicitamos que as informações solicitadas pela Gerência de Compras da SESAU, sejam enviadas para o e-mail: fenix.gadsesau@gmail.com. Salienta-se que caso a requerente ainda não possua cadastro no SEI, o mesmo poderá ser efetivado através do Site http://www.sei.ro.gov.br/, na opção Cadastro e Assinatura de Usuário Externo, conforme link a seguir: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/05/2020 09:04:36 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/05/2020 08:34:40 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 13/05/2020 14:42:38 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 13/05/2020 14:14:28 Solicitante --- ---