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Protocolo 20231130121952466
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/11/2023
Data da cientificação oficial 30/11/2023
Prazo para atendimento 20/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito acesso externo ao Processo nº 0061.551832/2019-93 no SEI-SESAU que trata das minhas verbas rescisórias.
Anexos
Gmail - SEI - Acesso Externo ao Processo nº 0061.551832_2019-93.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/12/2023
Data para recorrer 28/12/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº20231130121952466, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, pela Sra. LAÍSE SOARES RAMOS DE MOURA, a qual encaminhou os documentos de identificação por e-mail, informamos que foi concedido o acesso externo ao Processo Sei n.0061.551832/2019-93 à interessada, conforme anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Concessão de acesso externo ao processo n.0061.551832 2019-93.PNG
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/12/2023 07:26:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/12/2023 13:30:16 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA ---
Pedido registrado 30/11/2023 12:19:53 Solicitante Laíse Soares Ramos de Moura ---