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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250401215320067
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 01/04/2025
Data da cientificação oficial 02/04/2025
Prazo para atendimento 22/04/2025
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências agrárias
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Com os meus cumprimentos, solicito planilha(s) ou relatórios que contenham informações sobre os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração Ativa licenciada no estado de Rondônia. Necessito de: 1) Coordenadas de localização; 2) ano do licenciamento (a partir de 1990); 3) Tipo de licença; 4) Área da mina/lavra; 5) Minério explotado (incluir agregados); 6) Método de Recuperação Ambiental (Ex. remodelagem topográfica, revegetação, etc; 7) Destino da área (ex: pastagem, piscicultura, etc); 7. Tipo de licença. O material será utilizado para confecção de artigo científico. O órgão/divisão terá seus créditos nos agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 11/04/2025
Data para recorrer 21/04/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0059097174 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/04/2025 08:45:11 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/04/2025 08:28:16 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido encaminhado para SEDAM 02/04/2025 12:15:42 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250401215320067, manifestação do senhor PAULO DE TARSO DA FONSECA ALBUQUERQUE, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 01/04/2025 21:53:20 Solicitante PAULO DE TARSO DA FONSECA ALBUQUERQUE ---