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Protocolo 20260616163017801
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 16/06/2026
Data da cientificação oficial 17/06/2026
Prazo para atendimento 07/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Boa tarde, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações referentes às unidades escolares da rede estadual de ensino localizadas no município de Vilhena/RO, abrangendo as zonas urbana e rural: Quantitativo de cargos/vagas de Professor Classe C – disciplina de Biologia existentes em unidade escolar da rede estadual no município de Vilhena/RO; Quantitativo de vagas atualmente ocupadas por professores efetivos na disciplina de Biologia; Quantitativo de vagas atualmente ocupadas por professores temporários (contratados) na disciplina de Biologia; Quantitativo de vagas existentes, ocupadas e eventualmente em vacância para o cargo de Professor Classe C – Biologia;
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/07/2026
Data para recorrer 13/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260616163017801, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/07/2026 11:13:53 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/07/2026 11:08:58 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 16/06/2026 16:30:17 Solicitante Elaine Menezes da Silva ---