Protocolo
20251118153559609
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
18/11/2025
Data da cientificação oficial
19/11/2025
Prazo para atendimento
09/12/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
1) O órgão possui programa ou política de integridade? Se sim, solicitamos a íntegra ou o link para os documentos. 2) O órgão possui
plano de integridade? Se sim, solicitamos a íntegra ou o link. 3) O órgão possui área ou equipe responsável pela gestão de integridade? Se
sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas. 4) O órgão possui política, plano ou outro instrumento de gestão de riscos? Se sim,
solicitamos a íntegra ou link para. 5) O órgão possui mapeamento ou lista de riscos de integridade (entendidos como potenciais práticas
de fraude, corrupção, ilícitos, irregularidades e desvios éticos e de conduta)? Se sim, solicitamos a íntegra ou link. 6) O órgão possui
código de ética ou de conduta? Se sim, solicitamos a íntegra ou link. 7) O órgão possui comissão de ética? Se sim, solicitamos a íntegra
ou link para as normas. 8) O órgão possui área responsável pelo controle interno? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas.9)
O órgão possui área responsável por auditoria interna? Se sim, solicitamos a íntegra ou link para as normas. 10) Caso exista área
responsável pela auditoria interna, solicitamos a íntegra ou link para o plano de auditoria. 11) O órgão possui ouvidoria ou canal de
denúncia? Se sim, solicitamos link para a ouvidoria ou canal de denúncia. 12) Caso possua ouvidoria ou canal de denúncia, existem
mecanismos de anonimato e de proteção de denunciantes? Se sim, solicitamos a íntegra ou link das normas. 13) O órgão realizou cursos
ou outras formas de capacitação para servidores sobre ética e integridade pública (combate à corrupção, fraudes, desvios éticos e de
conduta etc.) em 2024 ou 2025? Se sim, solicitamos link ou a íntegra de dados. 14) Além das práticas mencionadas nos itens
anteriores, o órgão possui outras práticas de integridade? Se sim, solicitam-se documentos.
