Protocolo
20231220163611878
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
20/12/2023
Data da cientificação oficial
21/12/2023
Prazo para atendimento
10/01/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
As questões aqui apresentadas estão inseridas em um projeto intitulado “Políticas Públicas para a Promoção da Infraestrutura Física e Pedagógica nas Escolas: Estudo Comparativo no Contexto Brasileiro”. O objetivo desta pesquisa é analisar os programas estaduais similares ao Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE/MEC). A equipe responsável pela pesquisa representa o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais - Centro-Oeste (CECAMPE-CO). Cabe citar que este estudo faz parte de um projeto maior, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), conhecido como “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola”. Nesse sentido, solicitamos que responda às questões e envie material complementar para que possamos aprofundar a pesquisa.
Questão 1. No governo estadual de Rondônia há ou houve um programa de apoio à manutenção da infraestrutura física e pedagógica que realiza(ou) repasses diretamente para as escolas (estaduais e/ou municipais), unidade executora ou pessoa jurídica similar? OBS: programas com origem de recursos estaduais.
Questão 2. Se sim, qual é o normativo que criou e/ou regulamenta(ou) este(s) programa(s)?
Questão 3. Ele está em funcionamento?
Questão 4. O Programa apresenta manual de funcionamento?
Questão 5. Seria possível nos enviar os arquivos (legislação, manuais, cartilhas) e sites referentes ao programa?
Agradecemos pela colaboração!
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
