Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
15/06/2026
Data para recorrer
25/06/2026
Descrição
-SIC n.º 20260518231156771
PROCESSO SEI: n.º0033.015474/2026-16
Interessado(a): ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça,
Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos.
Posto isso, está encerrado este processo.
Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta em anexo.
Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado;
Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto.
O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/
Porto Velho, 12 de Junho de 2026.
RENATA FERREIRA CAMPOS.
OUVIDORA DA SEJUS
