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Protocolo 20251022162629191
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 22/10/2025
Data da cientificação oficial 23/10/2025
Prazo para atendimento 12/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Arquivo de dados de contribuintes de ICMS (Situação Cadastral) Prezados, solicito acesso ao arquivo de dados de contribuintes de ICMS, contendo o CNPJ, a Inscrição Estadual e sua respectiva situação (Habilitado/Não Habilitado). Caso seja possível, fornecer o link de acesso para o arquivo. Tenho conhecimento do link: https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/parametropublica.jsp porém é feito de forma individualizada, por cada cnpj existente, e como trata-se de um dado publico e que não há quebra de sigilo fiscal no pedido, faço está solicitação. At.te
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/11/2025
Data para recorrer 29/11/2025
Descrição Em atenção ao pedido, informamos que segue anexo a resposta.
Anexos da resposta
Resposta e-SiC Inscrições Estaduais.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/11/2025 10:31:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/11/2025 10:31:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/11/2025 13:31:28 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 11/11/2025 08:55:43 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Em razão da complexidade para obter as informações, visto que não temos relatórios que forneçam tais informações, precisamos de mais prazo para conseguir atender a demanda.
Pedido registrado 22/10/2025 16:26:29 Solicitante --- ---