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Protocolo 20240130121805985
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 30/01/2024
Data da cientificação oficial 30/01/2024
Prazo para atendimento 19/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação A ASSOCIAÇÃO PLATAFORMAS - IDEIAS E PROJETOS PARA SOLUÇÕES PÚBLICAS, inscrita no CNPJ no 40.088.079/0001-79, como parte de seu projeto de pesquisa denominado JUSTA, realizado no campo de gestão do Sistema de Justiça, vem solicitar, nos termos da Lei n. 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação”, as informações que especifica em anexo.
Anexos
GJ_Pedido de informação_DPs.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/02/2024
Data para recorrer 17/02/2024
Descrição Prezada Senhora Indrig Gomes Martins, agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos em anexo as respostas às informações solicitadas. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_DPERO - 0357765 - Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/02/2024 13:47:01 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/02/2024 10:02:40 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 30/01/2024 12:18:06 Solicitante Ingrid Gomes Martins ---