Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Não informado
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
25/10/2023
Data para recorrer
04/11/2023
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20231024144523540.
Ao cumprimenta-lo (a), orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão, com as informações necessárias para o atendimento da demanda.
Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja à devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, tendo em vista a “proteção de dados necessária”, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
