Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
30/03/2026
Data para recorrer
09/04/2026
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260327111017338 pelo(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS LOPES FERREIRA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, orientamos que seja protocolada uma demanda junto à Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, através do link https://transparencia.pe.gov.br/participacao-cidada-pe/acesso-a-informacao/ visto que o(a) demandante solicita informações competentes ao Governo de Pernambuco.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
