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Protocolo 20191021125558175
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 21/10/2019
Data da cientificação oficial 21/10/2019
Prazo para atendimento 20/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Respeitável órgão, Sou mestranda em Brasília (o sistema e-SIC RO não me permitiu inserir cidade com estado DF, por isso coloquei Goiás) e estou fazendo uma pesquisa sobre a Penitenciária de Urso Branco. Primeiramente, tenho uma grande curiosidade em saber porque a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva recebe o nome de URSO BRANCO, acredito que tenha alguma relação com a de URSO PANDA.... Mas enfim, é uma informação que não localizo. Além disso, gostaria de solicitar documentos como relatórios de inspeções, dados, a partir da crise de 2002, bem como dados, parecer estatal em relação ao cumprimento das medidas provisórias do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Soube que teve reforma no presídio de Urso Branco, finalizada em agosto. O que motivou tais reformas? A reforma atendeu às expectativas? O que melhorou? Como está o panorama da aludida penitenciária e o relexo no Sistema penitenciário de Rondônia após essa reforma de Urso Branco? Gostaria de dados e informações sobre a reforma em questão. Pela atenção, obrigada!!! LUDMILA MARIA COSTA ROCHA Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Violência do Centro Universitário Unieuro/DF
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 18/11/2019
Data para recorrer 28/11/2019
Descrição Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes dos autos. Faço encerramento deste Processo nº 0033.463338/2019-18 . Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto. Para constar, lavro e assino digitalmente o presente Termo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/11/2019 09:46:13 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 18/11/2019 08:05:13 SEJUS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 08/11/2019 08:06:04 SEJUS --- ---
Pedido encaminhado para SEJUS 22/10/2019 07:38:49 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 21/10/2019 12:55:58 Solicitante --- ---