A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260303140118099
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 03/03/2026
Data da cientificação oficial 04/03/2026
Prazo para atendimento 30/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Solicitação de dados sobre violência contra crianças e adolescentes em distritos e demais localidades do Baixo Madeira
Anexos
REMAR AGEVISA.docx.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/03/2026
Data para recorrer 09/04/2026
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20260303140118099, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - NDANT, da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiologia - GTVEP/AGEVISA-RO, em atendimento a 01(uma) pergunta solicitada nos autos. Nesse contexto, seguem respostas em anexo. Outrossim, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
Informação Dados SINAN Distritos_PVH-RO.pdf
Resposta sobre violência contra crianças e adolescentes.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/03/2026 15:14:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/03/2026 15:04:21 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 20/03/2026 14:57:07 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Vimos solicitar a prorrogação para o Pedido/Protocolo nº 20260303140118099, tendo em vista a indisponibilidade, como também da temporariedade para se obter as informações dos técnicos do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - NDANT, núcleo da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica - GTVEP/AGEVISA-RO, encontrarem-se em viagem. Portanto, pedem dilação de prazo.
Pedido registrado 03/03/2026 14:01:18 Solicitante Cibelle Amaral Maia ---