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Protocolo 20260804173222689
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/08/2026
Data da cientificação oficial 05/08/2026
Prazo para atendimento 25/08/2026
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito que a planilha (em anexo) já encaminhada por essa Gerência seja reenviada acrescida de uma coluna contendo o nome dos professores temporários, devendo, inclusive, ser suprimida a coluna da matrícula funcional para substituir os nomes completos. Trata-se apenas da complementação de documento já existente, não havendo produção de informação nova, em observância ao dever de transparência previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Anexos
DespachoSeduc2.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/08/2026
Data para recorrer 31/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260804173222689, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029.046064/2026-86, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD 20260804173222689.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/08/2026 11:41:12 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/08/2026 11:21:04 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 04/08/2026 17:32:22 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---