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Protocolo 20231027104657733
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 27/10/2023
Data da cientificação oficial 27/10/2023
Prazo para atendimento 16/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom Dia, gostaria por favor de solicitar posicionamento quanto aos processos em andamento de nomeação e ampliação de vagas do concurso da SEFIN, visto que as reposições já deveriam ter acontecido em julho do presente ano e até o momento não houve publicação no diário oficial do estado. Quanto ao processo de ampliação constando vagas de auditor e analista tributário, por serem reposições de aposentadorias acontecidas, qual a expectativa dessa publicação também? Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/11/2023
Data para recorrer 24/11/2023
Descrição Prezado requerente, informamos que a Secretaria de Estado de Finanças fez o pedido de reposição das vagas remanescentes e ampliação de vagas do concurso, contudo a decisão administrativa com relação a convocação e ampliação não depende da SEFIN. O processo tramita por vários setores do Governo do Estado, sendo a decisão final assinada pelo governador. No mais, comunicamos que poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/11/2023
Data da cientificação oficial 14/11/2023
Para para atendimento 20/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Bom dia! Prezados, nesse caso por ser reposição de vagas de pessoas que não assumiram da nomeação anterior, as reposições deveriam ter ocorrido ainda no mês de julho, pois em termos de orçamento o número total já estava aprovado. Desta forma gostaria por gentileza de saber o que ocorre que ainda não houve a nomeação dessas reposições já que já estavam aprovados anteriormente não havendo mais a necessidade de tramitar por tantos órgãos. Já que é apenas a substituição de “José” por “Maria”. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 17/11/2023
Unidade Gestora respondente SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Prazo para recorrer 27/11/2023
Descrição da solicitação Prezado (a) Em resposta ao recurso apresentando em segunda instância, encaminhamos anexo o julgamento e decisão do Secretário de Estado de Finanças, tramitado por meio do processo administrativo 0030.012394/2023-96. Atenciosamente, Comissão e-SIC/SEFIN
Anexos
SEI_0030.012394_2023_96.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/11/2023 07:21:48 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 17/11/2023 13:02:09 SEFIN Marcio Rogerio Gabriel ---
Pedido em recurso 1ª instância 14/11/2023 07:26:04 Solicitante --- ---
Pedido respondido 14/11/2023 07:19:27 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/11/2023 13:03:34 SEFIN Marcio Rogerio Gabriel ---
Pedido encaminhado para SEFIN 30/10/2023 07:36:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20231027104657733, manifestação em que o O solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 27/10/2023 12:44:23 Casa Civil ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA Devolvemos o processo em referência, considerando que a demanda, pertinente a nomeação em vagas de concurso da SEFIN deverá ser direcionada à referida secretaria, a quem compete prestar as informações.
Pedido registrado 27/10/2023 10:46:57 Solicitante --- ---