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Protocolo 20240407123205613
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Data de abertura 07/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 29/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Turismo
Descrição da solicitação Prezados, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar informação sobre o contrato nº 012/2018 celebrado entre a Superintendência Estadual de Turismo e a empresa Emporium Empreendimentos e Construções EIRELI, cujo objeto foi a contratação de Construção do Bosque Municipal de Ministro Andreazza (12.613,00M2). Solicito informações sobre a atual situação da obra contratada, ou seja, a obra foi concluída, abandonada ou não iniciada ou outro. A solicitação é para fins de pesquisa acadêmica.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Turismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/04/2024
Data para recorrer 09/05/2024
Descrição Prezada Anna Elysa da Silva Lima, Gostaria de informá-la sobre a transparência e responsabilidade que pautam as ações do Governo do Estado de Rondônia, especialmente no que tange aos projetos e obras em andamento. Para acessar informações detalhadas sobre o status de cada obra contratada, convido-a a utilizar o portal https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=316461&destino=, onde é possível consultar livremente a situação de cada empreendimento. Com satisfação, comunico que a prestação de contas referente Construção do Bosque Municipal de Ministro Andreazza, realizada por esta Superintendência Estadual de Turismo, foi concluída. No entanto, para obter informações atualizadas sobre o estado atual do bosque, recomendo que entre em contato diretamente com a Prefeitura local. Eles poderão fornecer detalhes sobre as etapas subsequentes do projeto e quaisquer atualizações pertinentes. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.
Anexos da resposta
Construção do Bosque Municipal de Ministro Andreazza.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/04/2024 08:09:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/04/2024 13:17:06 SETUR NATALIA SANTOS DE SOUZA ---
Resposta à confirmar 26/04/2024 13:14:58 SETUR NATALIA SANTOS DE SOUZA ---
Pedido encaminhado para SETUR 26/04/2024 13:00:31 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado membro da Comissão CGD, por favor, informar o link de acesso a informação solicitada, pois ao consultar o referido portal indicado na resposta, não foi possível checar a informação. Informar também sobre possibilidade de interposição de recurso e prazo; Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 26/04/2024 12:07:30 SETUR NATALIA SANTOS DE SOUZA ---
Pedido registrado 07/04/2024 12:32:05 Solicitante Anna Elysa da SIlva Lima ---