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Protocolo 1105000597201814
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 13/12/2018
Data da cientificação oficial 13/12/2018
Prazo para atendimento 02/01/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação A FAPERO é responsável por executar o fomento para o desenvolvimento do Ensino por meio de ampliação da base científica, de formação de pessoal altamente qualificado e da modernização tecnológica e inovação no âmbito do Estado. Assim sendo, lançou em 2017 nove Editais de Chamadas, através dos programas PAPG-SS, PQR, CAFIX, PAP-PUBLICA, PAP-REDE, PAP-COBIO, PAP-LQL, PAPE e PAE, ofertando suporte/auxilio financeiro para custeio de projeto de pesquisa, e concessão de bolsa a pesquisadores, sendo o recurso da Fonte 100. Mediante, a situação de Prestação de Contas, este Controle Interno Setorial (GCI/Fapero), solicita esclarecimento referente à classificação, dos Programas lançados na fomentação por esta Fundação, uma vez, que a Resolução nº. 01/CGE-RO de 23.11.2017, e alterações, em seu item “a” do Art. 2º estabelecem “Repasses de Convênio, acordos e ajustes”, fez-se necessário uma consulta administrativa para enquadramento da despesa. Ressalto, que a dúvida seria quanto aos Programas de fomentação lançados pela FAPERO, onde os mesmos, se enquadram, considerando que esta é a finalidade desta Fundação. PVH/RO, 13/12/2018. Att. Albaliz Rodrigues
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/12/2018
Data para recorrer 27/12/2018
Descrição Bom dia Sra. Albaliz, Esclarecemos que sua demanda via e-SIC não atende aos objetivos do Sistema de Informação ao Cidadão. Por este motivo orientamos que a senhora faça sua demanda através do SEI, diretamente ao Controlador Geral do Estado. Grata pelo contato Sistema de Informação ao Cidadão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/12/2018 12:05:57 CGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 13/12/2018 13:37:02 Solicitante --- Justificativa não informada