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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260317212114556
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 17/03/2026
Data da cientificação oficial 18/03/2026
Prazo para atendimento 13/04/2026
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Eu, Andressa Lopes Alves Peixoto, acadêmica do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), venho, por meio desta, solicitar informações para fins de pesquisa acadêmica (monografia) sobre o acolhimento de migrantes e refugiados no município de Porto Velho/RO. Dessa forma, solicito: Informações sobre o protocolo de acolhimento (se existir) e atendimento à população migrante e refugiada, incluindo: * Fluxo de acolhimento, atendimento e encaminhamentos realizados * Instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento a essa população * Existência de normativas, diretrizes ou documentos orientadores. * Informações sobre o primeiro acesso dos migrantes à rede de atendimento, incluindo quais serviços ou instituições são mais frequentemente procurados inicialmente Dados quantitativos e/ou relatórios institucionais disponíveis, tais como: * Número de migrantes e refugiados atendidos; * Perfil dos atendidos (nacionalidade, gênero, faixa etária); * Dados atualizados ou séries históricas sobre os atendimentos realizados no município. Informo que os dados solicitados serão utilizados exclusivamente para fins acadêmicos, com observância dos princípios éticos de pesquisa e preservação de dados sensíveis, quando aplicável. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/04/2026
Data para recorrer 17/04/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos a Informação nº 8/2026/SEAS-GPG. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_70845655_Informacao_8.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/04/2026 11:56:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/04/2026 10:58:58 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 27/03/2026 13:56:39 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Considerando a complexidade para obtenção da informação, solicito prorrogação do prazo
Pedido encaminhado para SEAS 18/03/2026 09:42:10 CGE Luzia Martins Prezados, Recebemos a solicitação de acesso à informação nº 20260317212114556 da acadêmica Andressa Lopes Alves Peixoto, Identificamos que referente a acolhimento de migrantes e refugiados. Desta forma estamos encaminhando para análise e inserção da resposta tempestiva a fim de atendermos com eficiência a usuária. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 18/03/2026 09:19:31 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Retornando a demanda conforme orientação da Controladoria.
Pedido encaminhado para SESAU 18/03/2026 08:14:00 CGE Luzia Martins Prezados, Recebemos a solicitação de acesso à informação nº 20260317212114556 da acadêmica Andressa Lopes Alves Peixoto, Identificamos que referente a acolhimento de migrantes e refugiados. Desta forma estamos encaminhando para análise e inserção da resposta tempestiva a fim de atendermos com eficiência a usuária. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido registrado 17/03/2026 21:21:14 Solicitante --- ---