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Protocolo 20260923170035479
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/09/2026
Data da cientificação oficial 24/09/2026
Prazo para atendimento 14/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Sou estudante de Direito e estou fazendo meu TCC sobre os limites da tutela penal e das políticas públicas na prevenção da violência contra a mulher em Rondônia, por essa razão solicito os documentos em anexo.
Anexos
seduc informação .pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2026
Data para recorrer 25/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260923170035479, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Temas Contemporâneos Transversais - SEDUC-GTCT, Despacho SEI 77480422, em que consta o acesso detalhado ao relatório completo com os dados, metodologias e registros das referidas atividades, disponibilizados na planilha conforme o link a seguir: Acesso à planilha de ações: https://docs.google.com/spreadsheets/d/19pmXfmkNniYm2edPyEBqDfv4WJN0ABrh/edit?usp=sharing&ouid=118147849754807225525&rtpof=true&sd=true Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_77480422_Despacho-SEDUC-CMDE-SEDUC-GTCT.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2026 08:35:27 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/10/2026 16:08:09 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Resposta à confirmar 14/10/2026 16:05:28 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 23/09/2026 17:00:35 Solicitante --- ---