Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
11/03/2026
Data da cientificação oficial
11/03/2026
Para para atendimento
16/03/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Agradeço pelo envio da planilha, a qual será bastante útil.
Entretanto, verificou-se que alguns imóveis constam com informações vagas ou insuficientes para a correta identificação e compreensão de sua situação atual. Diante disso, se possível, solicito informações complementares acerca dos seguintes imóveis:
Terreno descrito como: “DECRETO 26.366 – DESAFETAÇÃO (DECRETO 26.366)”, localizado no logradouro S-2, S/N, bairro Jardim Novo Estado, matrícula nº 2.072, setor 05, quadra M-2, lote 14.
Com base nas informações apresentadas, não foi possível localizar o referido imóvel nem identificar sua atual finalidade. Dessa forma, solicito informar:
quem detém atualmente a posse do imóvel;
a localização atualizada e detalhada, de preferência com o nome da rua e o número;
a situação atual do imóvel (se está sendo utilizado ou se encontra inativo);
caso esteja em uso, qual órgão ou entidade faz a utilização.
Três casas pertencentes ao DER, localizadas na Rua dos Seringueiros, referentes aos lotes nº 135, 149 e 196.
Solicito informações mais detalhadas sobre esses imóveis, especificamente:
se as casas são propriedades do Governo do Estado de Rondônia ou se estão ocupadas mediante contrato de locação;
se atualmente estão sendo utilizadas e, em caso positivo, por quem.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
13/03/2026
Unidade Gestora respondente
SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prazo para recorrer
23/03/2026
Descrição da solicitação
Com os cordiais cumprimentos, encaminhamos o Despacho em anexo, emitido pelo Núcleo de Informação e Atualização Cadastral-Sepat, id. (70092590), registrado sob o id. (70092590), constante no Processo SEI nº (0064.000486/2026-89).
O referido documento contém as informações solicitadas.
Atenciosamente,
Sônia Maria Cunha
Assessora-SEPAT
