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Protocolo 20260224125919754
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 24/02/2026
Data da cientificação oficial 24/02/2026
Prazo para atendimento 16/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá, venho por meio deste solicitar uma carta de anuência do respectivo órgão para que possa realizar submissão de uma tese de mestrado que trata sobre dados dos pacientes oncológicos e será necessário a geolocalização desse.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 03/03/2026
Data para recorrer 13/03/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260224125919754 pelo(a) Sr(a). ARTHUR GERHARD MONTENEGRO FALCAO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, orientamos que a demanda seja protocolada através da ferramenta de módulo de peticionamento eletrônico do SEI e que, junto ao pedido, seja encaminhada mais informações sobre a pesquisa de mestrado. Na oportunidade, encaminhamos o manual de usuário externo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual de Peticionamento Eletronico Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/03/2026 09:55:04 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/03/2026 09:13:40 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 24/02/2026 12:59:20 Solicitante Arthur Gerhard Montenegro Falcao ---