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Protocolo 20250218125143495
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 18/02/2025
Data da cientificação oficial 18/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Olá boa tarde, gostaria de saber como consultar a lista de precatórios do Estado de Rondônia. A consulta pela página "https://www.tjro.jus.br/resp-precatorios" não está mais funcionando (anexo).
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/02/2025
Data para recorrer 02/03/2025
Descrição Em atenção a solicitação recebida, temos a informar que a lista de precatórios é de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo por ele divulgada. Recentemente, o portal do Tribunal passou por uma reformulação, resultando na alteração de seus caminhos e endereços eletrônicos. Atualmente, a lista publicada pode ser consultada por meio do seguinte link: https://webapp.tjro.jus.br/apprec/pages/consultadevedor.xhtml. Por oportuno informamos que caso haja dúvidas quanto às informações disponibilizadas, poderão ser solicitados esclarecimentos através do sistema eSIC específico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que é independente do eSIC do Poder Executivo. Informamos ainda que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/02/2025 08:35:44 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 20/02/2025 08:35:06 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/02/2025 08:29:36 SEFIN ENEIAS FERREIRA LISBOA ---
Pedido registrado 18/02/2025 12:51:43 Solicitante --- ---