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Protocolo 20240903154310757
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 03/09/2024
Data da cientificação oficial 04/09/2024
Prazo para atendimento 24/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao Processo n° SEI 0036.013091/2023-31, para fins de análise. Grato
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido exige tratamento adicional de dados
Data da resposta 16/09/2024
Data para recorrer 26/09/2024
Descrição Prezado(a) Demandante, Em atenção ao pedido protocolado nº 20240903154310757 pelo(a) Sr(a). ARISTIDES DA SILVA, cadastrado no e-mail aristides.k2@gmail.com, em que solicita acesso a autos de processo SEI. Informamos que essa Comissão encaminhou um e-mail para o endereço aristides.k2@gmail.com solicitando informações complementares para atendimento do solicitado mas até o presente momento não logramos êxito. Dessa forma, orientamos o(a) demandante para que gere uma nova demanda com as informações complementares para possibilitar o atendimento ao pleito. Ademais, informamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através do Módulo de Peticionamento do SEI conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/09/2024 11:02:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2024 08:26:36 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 03/09/2024 15:43:10 Solicitante Aristides da Silva ---