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Protocolo 20251022091717959
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/10/2025
Data da cientificação oficial 22/10/2025
Prazo para atendimento 11/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezado(a), Considerando as aquisições realizadas entre 2021 e 2025 de medicamentos pertencentes ao Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) (lista relacionada em anexo), solicita-se ao Estado de Rondônia as seguintes informações: 1) Identificação do contrato de aquisição; 2) Modalidade do processo aquisitivo; 3) Data da aquisição; 4) Quantidade adquirida por unidade farmacêutica; 5) Preço por unidade farmacêutica praticado nas aquisições; 6) Fornecedor. As informações devem estar organizadas por ano, em planilha compatível com Microsoft Excel (extensão XLSX). A lista dos medicamentos mencionados, acompanhada dos respectivos códigos CATMAT, é a lista em anexo.
Anexos
Catmat CEAF estado.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2025
Data para recorrer 15/11/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e orientado pelo Ofício nº 3059/2025/CGE-CGD, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251022091717959 pelo(a) Sr(a). WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Ofício anexo com as informações fornecidas pelo nosso setor de Farmácia Especializada do Estado de Rondônia, Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
AQUISIÇÕES 1B.xlsx
SEI_RO - 0066087133 - Ofício.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/11/2025 09:52:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/11/2025 09:02:51 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 22/10/2025 09:17:18 Solicitante WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA ---