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Protocolo 20240227140211637
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 27/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 19/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP 191-2024, em anexo.
Anexos
Ofício FBSP 191–2024.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/03/2024
Data para recorrer 24/03/2024
Descrição Bom dia! Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção à vossa manifestação cadastrada no sistema e-SIC sob o protocolo nº 20240227140211637, informamos que foi aberto o processo 0037.001697/2024-02 e encaminhado Memorando nº 30/2024/SESDEC-OUV ao Gerente de Estratégia e Inteligência/SESDEC-GEI para ciência e providências cabíveis. Em resposta, o Núcleo de Análise Criminal da Gerência de Estratégia e Inteligência - SESDEC-NACGEI encaminhou o Informação nº 9/2024/SESDEC-NACGEI que segue em anexo. Na oportunidade, agradecemos vossa atenção e nos colocamos à disposição. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
Informação nº 9.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/03/2024 13:28:09 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 14/03/2024 13:05:56 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/03/2024 11:42:46 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE ---
Pedido registrado 27/02/2024 14:02:11 Solicitante --- ---