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Protocolo 1105000511201934
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 29/05/2019
Data da cientificação oficial 29/05/2019
Prazo para atendimento 19/06/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Sou doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, da Universidade de Brasília. Na minha tese de doutorado, abordo a relevante discussão sobre a organização do ensino em ciclos escolares associada ao regime de progressão continuada e os possíveis efeitos dessas políticas. Portanto, solicito as seguintes informações no que diz respeito às normas aplicadas por essa Secretaria Estadual de Educação para a educação básica (ensino fundamental e ensino médio): 1) Qual é a forma de organização do ensino nas escolas estaduais? Ciclos, Séries ou Mista (ciclos e séries)? 2) Caso a organização seja em Ciclos ou Mista, quantos são os ciclos e quais etapas escolares cada ciclo abrange? 3) Qual é o regime de promoção dos alunos? Há previsão de progressão continuada ou os alunos podem ser reprovados por desempenho insuficiente ao final de cada etapa escolar? 4) Quais são as leis, decretos, portarias etc. que regem a organização do ensino e a promoção dos alunos? Desde já agradeço imensamente a atenção e a colaboração na pesquisa. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 22/07/2019
Data para recorrer 01/08/2019
Descrição Sra. Melissa Riani Costa Machado Boa Tarde Comunicamos-lhe que a resposta a sua demanda encontra em anexo. Qualquer dúvida, favor entrar em contato.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/07/2019 12:46:48 SEDUC --- Justificativa não informada
Boa tarde Melissa, Seu pedido de informação nº 0110500051201934 foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12. 30/05/2019 16:44:54 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/05/2019 21:11:21 Solicitante --- Justificativa não informada