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Protocolo 20190917122525444
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/09/2019
Data da cientificação oficial 17/09/2019
Prazo para atendimento 07/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito as seguintes informações a respeito dos serviços de Saúde Pública oferecidos pelo Governo do Estado de Rondônia: 1. Qual a quantidade geral de médicos disponíveis para atendimento à população de Rondônia (agrupados por municípios)? 2. Qual a quantidade de médicos com especialidade em DERMATOLOGIA disponíveis para atendimento à população de Rondônia (agrupados por municípios)? 3. Qual a quantidade de médicos com especialidade em REUMATOLOGIA disponíveis para atendimento à população de Rondônia (agrupados por municípios)? 4. Listagem nominal dos servidores médicos com especialidade em dermatologia (dermatologistas), com respectivas indicações de carga horária, locais de trabalho e escalas atualizadas de cada um dos servidores; 5. Listagem nominal dos servidores médicos com especialidade em reumatologia (reumatologistas), com respectivas indicações de carga horária, locais de trabalho e escalas atualizadas de cada um dos servidores. 6. Dentre os servidores médicos dermatologistas, existem especialistas no diagnóstico e tratamento de psoríase? Em caso afirmativo, solicita-se listagem nominal e indicação dos locais de trabalho e escala atualizada de tais profissionais. 7. Qual é o protocolo seguido pelos profissionais de saúde da rede pública do Estado de Rondônia na atenção aos portadores de psoríase? 8. O Estado de Rondônia possui implantado e em funcionamento algum ambulatório específico para o atendimento de portadores de psoríase? Existe algum planejamento para demanda semelhante? 9. O Estado de Rondônia ofereceu/oferece/planeja oferecer alguma capacitação para os profissionais de saúde que participam do atendimento e/ou tratamento de portadores de psoríase?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/10/2019
Data para recorrer 11/10/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que, em razão da necessidade de obter as respostas do solicitado no pedido, mediante o Protocolo nº 20190917122525444 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, que requer resposta de vários setores desta SESAU, encaminhamos o Memorando-Circular nº 12/2019/SESAU-CCI para a CAIS-GERREG, para CAIS-GPES, para CRH e para POC/SESAU, quais manifestaram suas respostas por meio dos Memorandos em anexo. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
DESPACHO POC.pdf
DESPACHO CAIS GPES.pdf
DESPACHO CAIS GERREG.pdf
DESPACHO CRH.pdf
MEMO CIRCULAR SOBRE PSORÍASE.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/10/2019 09:00:02 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 18/09/2019 08:39:27 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 17/09/2019 12:25:25 Solicitante --- ---