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Protocolo 20260709214056462
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/07/2026
Data da cientificação oficial 10/07/2026
Prazo para atendimento 07/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Encaminha-se, em anexo, solicitação de informação formulada com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), visando obter esclarecimentos da SEDUC/RO acerca da existência de cronograma ou planejamento para a substituição de professores temporários de Língua Portuguesa, lotados em Porto Velho, pelos candidatos aprovados no concurso público, à luz do Parecer nº 30/2026/PGE-SEGEP e das informações prestadas pela própria Secretaria no Processo nº 0029.036061/2026-34.
Anexos
Pedidoaseducro.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/07/2026
Data para recorrer 09/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260709214056462 encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290410282026-26. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 00290410282026-26.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/07/2026 10:20:30 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 30/07/2026 10:20:25 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/07/2026 08:11:11 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 27/07/2026 11:51:12 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 09/07/2026 21:40:56 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---