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Protocolo 20261022155530033
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/10/2026
Data da cientificação oficial 23/10/2026
Prazo para atendimento 12/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito a relação de todos os profissionais contratados temporariamente ou vinculados a programas de voluntariado, inclusive ao Programa Amigo Voluntário do Educando, que atuam atualmente nas escolas estaduais de Presidente Médici/RO. Solicito as seguintes informações: a) Nome completo, escola de atuação e tipo de vínculo; b) Função para a qual foram contratados ou selecionados e atividades efetivamente exercidas; c) Setor de atuação (secretaria, limpeza, alimentação, biblioteca etc.); d) Data de início e previsão de término do vínculo; e) Identificação do edital, contrato, termo de adesão ou outro instrumento que fundamenta o vínculo. Solicito, preferencialmente, o fornecimento das informações em planilha, separadas por unidade escolar, abrangendo todos os profissionais atualmente em atividade.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/11/2026
Data para recorrer 22/11/2026
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20261022155530033, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 002905978/2026-23. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/11/2026 12:44:09 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/11/2026 08:51:59 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 22/10/2026 15:55:30 Solicitante --- ---