A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260710213212750
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Com fundamento nos arts. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e 7º, 10 e 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicita-se à SEDUC/RO a disponibilização da lista nominal dos professores efetivos de Língua Portuguesa lotados em Porto Velho que atualmente se encontram em licença prevista no art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 68/1992. Solicita-se que a relação contenha, para cada servidor, a unidade escolar de lotação e o período da respectiva licença.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/08/2026
Data para recorrer 17/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260710213212750, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290422162026-71 Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 00290422162026-71.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/08/2026 13:22:54 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/08/2026 11:33:23 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 06/08/2026 09:33:47 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Após analise da resposta do protocolo 20260710213212750, detectou-se que houve um equívoco, pois a resposta aponta o protocolo 20260711135912468, bem como traz informações referente à professor de Educação Física, divergindo da solicitação do usuário. Equipe CGD/CGE
Pedido respondido 06/08/2026 09:33:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2026 09:02:29 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 31/07/2026 11:01:20 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 10/07/2026 21:32:12 Solicitante Lucival Lemos das Neves ---