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Protocolo 20260713112908257
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito com base na lei de acesso a informação as datas de encerramento dos respectivos contratos dos 4 servidores emergenciais (pedagogo series iniciais ) CRE- Rolim de Moura.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2026
Data para recorrer 16/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito por meio do PORTAL e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão), protocolado sob o número: 20260713112908257, ID (75050972), encaminhamos as informações prestadas pela Gerência SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.042091/2026-80. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
Despacho GPLAD - 002904209120296-80.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/08/2026
Data da cientificação oficial 07/08/2026
Para para atendimento 14/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Informações solicitadas da cre de Rolim de Moura (ped. Series iniciais) e a resposta veio sobre OUTRO cargo OUTRA regional. Me foi informado na solicitação 20260625090731707 que há quatro servidores emergencial desejo saber a data de encerramento de seus contratos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260713112908257, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, acostado ao Processo SEI nº 0029042091/2026-80. Ressaltamos que a demanda foi atendida no Protocolo nº 20260713112908257, na data de 06/08/2026. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos
Despacho GPLAD - 0029042212026-84.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 11:13:55 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 10:26:22 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 06/08/2026 11:34:51 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2026 09:06:54 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 31/07/2026 10:52:04 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 13/07/2026 11:29:08 Solicitante Kimberly Taynara de Melo Caetano ---