A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230921085856383
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 21/09/2023
Data da cientificação oficial 21/09/2023
Prazo para atendimento 11/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação ESTOU COM UM PROCESSO EM ABERTO E GOSTARIA DE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ELE, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE QUANDO SERA FINALIZADO E NO SITE SÓ DÁ A SEGUINTE MENSAGEM: Para obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, entre em contato com a unidade em que ele se encontra . O interessado também poderá solicitar via e-SIC* conforme os princípios da Lei de Acesso a Informação*. Data/Hora Unidade Descrição 12/09/2023 13:43 SEFIN-GETRINCT Processo remetido pela unidade SEFIN-GETRI 12/09/2023 10:19 SEFIN-GETRI Processo recebido na unidade 12/09/2023 10:10 SEFIN-GETRI Processo remetido pela unidade SEFIN-CRE 06/07/2023 09:21 SEFIN-CRE Processo recebido na unidade 03/07/2023 13:54 SEFIN-CRE Processo remetido pela unidade SEFIN-ASTEC 03/07/2023 11:28 SEFIN-ASTEC Processo recebido na unidade 03/07/2023 11:10 SEFIN-ASTEC Processo remetido pela unidade SEFIN-PROT 03/07/2023 10:51 SEFIN-PROT Processo restrito gerado, Situação Econômico-Financeira de Sujeito Passivo (Art. 198, caput, da Lei nº 5.172/1966 - CTN) O NUMERO DO PROCESSO É O 0030.007580/2023-11
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/10/2023
Data para recorrer 19/10/2023
Descrição Com relação a demanda, informamos que atualmente o processo se encontra na Gerência de Tributação para fins de elaboração de Parecer. Essa elaboração segue uma ordem cronológica de entradas de processos. Após parecer da Gerência de Tributação, se deferido, o processo seguirá para o Coordenador e Secretário de Finanças para autorização da restituição, conforme previsto no conf. art. 237, parág. único do RICMS/RO. Informamos que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2023 13:36:36 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2023 09:15:08 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 21/09/2023 08:58:56 Solicitante WALBER DOS SANTOS COSTA ---