Detalhes do pedido nº 20260825103317366

Protocolo 20260825103317366

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Data de abertura 25/08/2026

Data da cientificação oficial 25/08/2026

Prazo para atendimento 14/09/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Descrição da solicitação Solicito informações acerca do andamento do processo nº 0070.000981/2025-28, tendo em vista que, conforme consulta realizada no SEI, o referido processo encontra-se sem movimentação há aproximadamente um ano. Ressalto que já foram realizados alguns contatos anteriores na tentativa de obter informações sobre o andamento do processo, porém, até o momento, não houve uma solução ou atualização quanto à sua tramitação. Dessa forma, solicito, por meio deste Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que sejam informados: A situação atual do processo; A unidade/setor em que o processo se encontra atualmente; O motivo pelo qual o processo permanece sem movimentação há aproximadamente um ano; Se existe alguma pendência que esteja impedindo o seu prosseguimento; e Havendo previsão, qual a estimativa para a retomada da tramitação e/ou conclusão do processo. Solicito, ainda, caso o processo esteja aguardando providência de alguma unidade ou autoridade, que seja informado qual é a providência pendente. Agradeço antecipadamente pelas informações.

Anexos

__ Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual __.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Interesse pessoal

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 10/09/2026

Data para recorrer 20/09/2026

Descrição Após recebermos a demanda em questão, providenciamos o conhecimento da mesma ao Gabinete da SETIC que determinou ao SETIC-NGP que respondesse a mesma, o que foi feito através do documento em anexo. Conforme se pode verificar, o processo está em outro órgão, responsável pela análise do pedido feito nos autos 0070.000981/2025-28. As respostas não efetuadas pelo SETIC-NGP são de competência da SEGEP-NCP.

Anexos da resposta

SEI_76103941_Despacho..pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	10/09/2026 13:18:02	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	10/09/2026 12:57:53	SETIC	Pedro Alexandre de Sá Barbosa	---
Pedido encaminhado para SETIC	27/08/2026 11:52:55	CGE	Vanessa Trindade de Melo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260825103317366, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE	27/08/2026 08:29:45	SEGEP	ORLANDO DOS SANTOS BRITO	Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260825103317366, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SETIC, tendo em vista que o processo mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites deste processo, sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado	25/08/2026 10:33:17	Solicitante	Hálife Alencar Silva	---