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Protocolo 20260806102843556
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 06/08/2026
Data da cientificação oficial 06/08/2026
Prazo para atendimento 26/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE PROFESSORES DE HISTÓRIA EM VILHENA Eu, EFRAIN ALVES WELIKA, Professor de História, venho, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria informações detalhadas sobre o quadro de servidores da disciplina de História, lotados no município de Vilhena, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Especificamente, requeiro: 1- Número de servidores efetivos no cargo de Professor de História, com carga horária de 40 horas semanais, atualmente em exercício na SEDUC em Vilhena. 2- Número de servidores temporários/contratados no cargo de Professor de História, com carga horária de 40 horas semanais, atualmente em exercício na SEDUC em Vilhena. 3- Informações sobre a necessidade/demanda por professores de História na rede estadual de ensino em Vilhena, incluindo, se possível, a quantidade de vagas não preenchidas ou a previsão de novas contratações para a disciplina. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/08/2026
Data para recorrer 31/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260806102843556, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 75702661, bem como o Edital nº 136/2026/SEGEP-GCP, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/08/2026 11:32:01 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/08/2026 09:34:01 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 06/08/2026 10:28:43 Solicitante EFRAIN ALVES WELIKA ---