Protocolo
20240306081924364
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
06/03/2024
Data da cientificação oficial
06/03/2024
Prazo para atendimento
26/03/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Este é um pedido de informação da Comunidade da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada na Lei de Acesso à Informação e integrante do Conselho de Transparência da Controladoria-Geral da União. Todos os estados e capitais estão recebendo o mesmo pedido e os resultados serão compilados em um ranking nacional que será publicado e entregue à CGU. Requisitamos acesso às informações listadas abaixo, referentes ao sistema eletrônico utilizado pelo ente público para o atendimento de pedidos de acesso à informação. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Qual é o nome do sistema eletrônico utilizado para o funcionamento do SIC atualmente?
1.1. Desde quando este sistema é utilizado?
1.2. Foi desenvolvido pelo próprio ente público ou por contratação externa?
1.3. Se foi desenvolvido pelo próprio governo, qual foi o órgão/empresa pública responsável?
1.4 Se foi desenvolvido por empresa privada, por quê? Caso sim, favor informar nome e site da empresa.
1.5 Favor fornecer a íntegra do contrato referente à contratação do sistema.
2. Qual foi o custo de desenvolvimento do sistema atual?
2.1 Quanto tempo demorou entre o pedido inicial para desenvolvimento e o sistema ser colocado no ar?
3. Qual foi o custo anual de manutenção do sistema SIC nos últimos 4 anos?
4. Houve análise pelo órgão acerca da utilização do FalaBR, desenvolvido pela CGU e cedido gratuitamente para entes públicos?
4.1. Caso não, por quê?
4.2 Caso sim, por que o Fala.Br não foi adotado?
4.3 Caso sim, existe planejamento para sua adoção? E qual o cronograma previsto?
5. O ente utiliza o Dados.gov.br para publicar dados abertos?
5.1 Se sim, desde quando?
5.2 Se não, por qual motivo? E há planejamento para adoção do sistema nacional?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
