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Protocolo 20260801111547387
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 01/08/2026
Data da cientificação oficial 03/08/2026
Prazo para atendimento 24/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Bom dia, segue em anexo o requerimento de informação e esclarecimentos. Atenciosamente.
Anexos
Requerimento Seduc.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/08/2026
Data para recorrer 29/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260801111547387, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029045020/2026-34, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta resposta. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 20260801111547387.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/08/2026 13:12:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/08/2026 11:26:00 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 19/08/2026 11:25:20 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 18/08/2026 13:56:29 CGE Luzia Martins Prezados! Devolutiva para a inserção correta do anexo. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 18/08/2026 12:27:57 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 18/08/2026 12:27:49 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 03/08/2026 09:57:56 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos a presente solicitação para conhecimento, análise e inserção da resposta tempestivamente. Atenciosamente, Equipe CGE/CGD
Pedido encaminhado para CGE 03/08/2026 09:15:03 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260801111547387, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que o processo mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites deste processo, sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 01/08/2026 11:15:47 Solicitante --- ---