Detalhes do pedido nº 20231001121712654

Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.

Protocolo 20231001121712654

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Data de abertura 01/10/2023

Data da cientificação oficial 02/10/2023

Prazo para atendimento 30/10/2023

Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)

Instituição de ensino FIMCA - CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO | Porto Velho / RO

Área de conhecimento Ciências humanas

Categoria do pedido acadêmico Artigo científico

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Saúde

Subcategoria Ambiente e saúde

Descrição da solicitação Boa tarde, Estou confeccionando um artigo científico sobre o tratamento dos presos com transtornos mentais no sistema penitenciário em Porto Velho e gostaria de saber qual o quantitativo existente desse público no sistema carcerário e qual o tratamento proposto a eles.

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Saúde

Subcategoria Ambiente e saúde

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 24/10/2023

Data para recorrer 03/11/2023

Descrição e-SIC nº 20231001121712654 PROCESSO SEI Nº 0033.030841/2023-69 Interessado(a): FIMCA - CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO | Porto Velho / RO Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou processo SEI nº 0033.030841/2023-69 Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 24 de outubro de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS

Anexos da resposta

SEI_0042851297_Despacho em 24.10.23.pdf
SEI_0042745069_Despacho em 24.10.23.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	24/10/2023 12:03:20	CGE	DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	24/10/2023 10:24:52	SEJUS	RENATA FERREIRA CAMPOS	---
Pedido prorrogado	17/10/2023 12:44:25	SEJUS	RENATA FERREIRA CAMPOS	a necessidade de setores diversos
Pedido encaminhado para SEJUS	03/10/2023 12:17:29	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20231001121712654, solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017, acadêmico da FIMCA - CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO \| Porto Velho / RO, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado	01/10/2023 12:17:13	Solicitante	---	---