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Protocolo 20250128201230360
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 28/01/2025
Data da cientificação oficial 29/01/2025
Prazo para atendimento 18/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom dia, com os cumprimentos de estilo, sirvo-me deste para solicitar cópia dos contratos celebrados entre a empresa DBSeller Serviços de Informática Ltda, (Rua Dr. Olinto de Oliveira, 40 – Bairro: Santana – CEP : 90.040-250Porto Alegre/RS – Fone : (51) 3076-5101 – CNPJ: 05.238.851/0001-90- www.dbseller.com.br, devido a esta empresa) e o Ministério Público de Rondônia - MPRO entre os anos de 2014 à 2017, bem como a autoridade pessoal que demandou/autorizou a contratação, em razão de ter havido contrato firmado entre a Prefeitura de Porto Velho - PMPV e a empresa DBseller, no ano de 2018, enquanto a prefeitura detinha em seu quadro funcional, como autoridade máxima em Tecnologia da Informação, um servidor cedido da área de TI do MPRO. Certo de poder contar cm vosso apoio desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 30/01/2025
Data para recorrer 09/02/2025
Descrição Prezado(a) solicitante, Agradecemos pelo seu interesse em obter informações sobre os contrato celebrados pela administração pública. No entanto, conforme verificamos, o pedido feito por vossa senhoria deve ser direcionado ao Ministério Público, enquanto a instituição que foi encaminhada o pedido de informações é a Controladoria Geral do Estado de Rondônia - CGE. Sugerimos que você redirecione seu pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério Público de Rondônia:(https://sic.mpro.mp.br/sic/cadastroPedido.mp?faces-redirect=true), que é a entidade competente para fornecer os dados específicos que vossa senhoria procura. Eles poderão orientá-lo a respeito dos contratos celebrados no âmbito da instituição. Lamentamos não poder atender diretamente à sua solicitação neste caso. Caso você tenha outras perguntas ou precise de mais assistência, não hesite em entrar em contato conosco novamente. Agradecemos pela sua compreensão e ficamos à disposição para ajudá-lo(a) no que for necessário. Vossa senhoria pode entrar com recurso desta resposta no prazo de 10 dias a contar da ciência, nos termos do art. 25 do Decreto 17.145/2012. Atenciosamente, CGE/DGTA
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/01/2025 08:52:40 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Pedido encaminhado para CGE 30/01/2025 07:56:54 OGE Emily Nogueira Pires Bom dia, não é competência da Ouvidoria-Geral do Estado.
Pedido registrado 28/01/2025 20:12:30 Solicitante --- ---