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Protocolo 20261004104836633
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data de abertura 04/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 26/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC.
Anexos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE).pdf
formulário às tics de ro.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 09/10/2026
Data para recorrer 19/10/2026
Descrição Prezada solicitante, Em contato com Vossa Senhoria, esclareceu-se que a pesquisa busca obter informações sobre a realidade das unidades setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos estaduais, para além da atuação da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). Considerando que o formulário deve ser respondido com base nas práticas de governança e gestão de TIC de cada organização, orientou-se o direcionamento das solicitações aos respectivos órgãos, para preenchimento pelas unidades responsáveis. Para subsidiar a redistribuição do pedido, apresentam-se as principais unidades setoriais identificadas: | SEPOG | SEPOG-ASTIC | | SESAU | SESAU-CITI | | SEDUC | SEDUC-COTIC | | SESDEC | SESDEC-GETEC | | SEJUS | SEJUS-GTI | | SEFIN | SEFIN-GETIC | | SEAS | SEAS-GTIC | | CGE | CGE-CTI | | PGE | PGE-DTI | | IDARON | IDARON-COTIC | | IPERON | IPERON-ASSGTIC | | DETRAN | DETRAN-CTI | Recomenda-se, portanto, o encaminhamento da solicitação aos órgãos indicados, para avaliação e resposta no âmbito de suas respectivas atribuições. Caso a redistribuição pelo e-SIC não seja possível, a solicitante poderá registrar pedidos específicos destinados a cada órgão. -- A previsão de atuação da SETIC “em nível central”, anteriormente constante do caput do art. 144-A, foi revogada pela nova redação conferida pela Lei Complementar nº 1.167, de 18 de julho de 2022. Ainda que vigente, essa atribuição não implicaria responsabilidade por consolidar ou responder sobre as práticas internas das unidades setoriais de TIC, que podem possuir regulamentação e competências próprias. Solicita-se, portanto, o encaminhamento dos pedidos aos respectivos órgãos ou, alternativamente, o encerramento do protocolo, orientando-se a solicitante a registrar pedidos individualizados para cada órgão de interesse.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2026 12:23:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2026 12:20:15 SETIC Tiago Lopes de aguiar ---
Pedido encaminhado para SETIC 09/10/2026 11:36:23 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezados, Considerando que, compete a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, enquanto unidade central responsável pela governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Executivo Estadual de Rondônia, consolidar as informações pertinentes à sua área de atuação e, de modo especial, prestar os esclarecimentos relativos aos aspectos de governança, gestão, segurança da informação e contratações de soluções de TIC, devolvemos o pedido com protocolo nº 20261004104836633 para que essa comissão apresente a resposta à usuária, nos termos da Lei nº 12.527/2011. Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 09/10/2026 08:51:05 SETIC Tiago Lopes de aguiar ---
Resposta à confirmar 09/10/2026 08:50:24 SETIC Tiago Lopes de aguiar ---
Resposta à confirmar 09/10/2026 08:46:45 SETIC Tiago Lopes de aguiar ---
Pedido encaminhado para SETIC 05/10/2026 10:22:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20261004104836633, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 05/10/2026 09:31:30 Casa Civil Inaia Trícia Duarte Moreira Devolve-se este pedido e-Sic para devidas providências, uma vez que compete à Superintêndencia de Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic fornecer as informações solicitadas pela cidadã.
Pedido registrado 04/10/2026 10:48:36 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---