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Protocolo 20260417141506928
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 17/04/2026
Data da cientificação oficial 22/04/2026
Prazo para atendimento 12/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, tarde. Gostaria de agradecer a atenção e disposição para disponibilizar as informações sobre os Planos de Manejo Estaduais. Fiz o levantamento com base nos dados disponíveis pela secretaria e pelo cadastro nacional de unidades de conservação e senti falta de algumas informações que não consegui ter acesso a partir dos sites das Unidades de Conservação. Se possível, gostaria de solicitar os Planos de Manejo (PM) em sua íntegra das Unidades de Conservação (10) citadas em anexo. Se não tiverem o documento, peço que me informem, por gentileza. Caso os arquivos excedam o limite de tamanho do e-mail, coloco-me à disposição para recebê-los via link de compartilhamento em nuvem. Agradeço imensamente a atenção e apoio prestado e sigo à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/05/2026
Data para recorrer 16/05/2026
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_71516831_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/05/2026 08:01:51 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/05/2026 13:32:24 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 17/04/2026 14:15:07 Solicitante Soraya Carvalho ---