A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20220206105827718
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 06/02/2022
Data da cientificação oficial 07/02/2022
Prazo para atendimento 03/03/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Sociedade Civil - Organização e participação
Descrição da solicitação Prezados/as Senhores/as Dirigentes de [nome da cidade/estado], Através desta, tendo em vista a Lei Federal 12.527/2011 (que “regula o Acesso a Informações”), viemos solicitar as informações abaixo, a serem prestadas pelo órgão competente da estrutura administrativa. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA A UCB - União de Ciclistas do Brasil, está realizando um projeto denominado “Expandindo o MROSC no Cicloativismo” com o intuito ampliar e aprimorar atividades e projetos relativos à mobilidade urbana, transporte e trânsito que sejam de interesse das organizações da sociedade civil locais, fazendo uso da Lei Federal 13.019/2014 (que “estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil). Para tanto, a UCB está realizando um levantamento prévio da situação da regulamentação do MROSC nos estados e municípios. Tendo em vista que nos meios públicos não conseguimos encontrar informações relativas ao processo de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, apresentamos a seguir os questionamentos de informações.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Sociedade Civil - Organização e participação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 07/02/2022
Data para recorrer 17/02/2022
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº. 20220206105827718, informamos que o órgão competente para a resposta é o (SEMTRAN) Município, o nosso sistema está restrito ao Poder Executivo Estadual e não nos possibilita encaminhar a demanda, pedimos gentilmente que entre em contato através do seguinte endereço. Site: http://esic.portovelho.ro.gov.br ou pelo atalho localizado no canto superior direto do Sítio da Prefeitura de Porto Velho. E-mail: esic@portovelho.ro.gov.br Telefone: (69) 3901-1374 Atendimento Presencial - (Serviço de Informação ao Cidadão – SIC): Palácio Tancredo Neves (Gabinete do Prefeito) Rua Dom Pedro II, 826 – Porto Velho/RO Horário de atendimento: 8 h às 14 h ( dias úteis). Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/02/2022 10:33:13 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 06/02/2022 10:58:28 Solicitante --- ---